Quais são os tipos de planejamento tributário e como colocar em prática?

Existem três tipos de planejamento fiscal: operacional, estratégico e tático. Para determinar quando adotar cada um desses tipos como estratégia e executá-los de forma eficiente, é necessário ter um profundo conhecimento de todos os setores da empresa, a fim de definir os objetivos e as abordagens que serão utilizadas para alcançá-los.

Apenas para relembrar, o planejamento tributário é uma maneira legal de reduzir o pagamento de impostos por meio das atividades realizadas pela empresa no que diz respeito à cobrança dessas obrigações.

Os tipos de planejamento tributário:

→ Operacional

Esse tipo de planejamento utiliza procedimentos estabelecidos por lei dentro de um negócio, visando cumprir as obrigações fiscais. Esse modelo de planejamento segue as regulamentações em vigor, incluindo tarefas como manter registros adequados e pagar impostos dentro do prazo durante as rotinas de trabalho. A redução dos impostos é obtida por meio do adiantamento de seu pagamento.

O planejamento tributário operacional é desenvolvido para períodos de 3 a 6 meses. Ele demonstra todos os métodos que serão implementados para alcançar os objetivos estabelecidos. Esses planos de ação devem ser elaborados dentro do período projetado.

Nesse tipo de planejamento, são especificadas as responsabilidades de cada pessoa envolvida, bem como as atividades, tarefas e recursos a serem utilizados, criando condições para o alcance dos objetivos.

Portanto, é necessário incluir todos os meios necessários para a implementação, a metodologia que será usada, os objetivos esperados e as pessoas responsáveis pela execução.

→ Estratégico

No planejamento estratégico, são definidos os propósitos pensando nos benefícios a longo prazo para a empresa. Seu objetivo é projetar o futuro do negócio e contribuir para a definição da visão, missão e valores da organização.

Esse tipo de planejamento geralmente é elaborado para um período de 5 a 10 anos e, portanto, não é muito detalhado, exigindo revisões constantes para evitar a obsolescência. Ele deve levar em consideração fatores internos e externos à empresa para sua elaboração, visando a melhor alocação de recursos para benefício do negócio. Como envolve decisões que implicam em mudanças nas características da empresa, é geralmente feito pelos proprietários, presidentes e diretores.

Durante o planejamento estratégico, decide-se o tipo de regime tributário mais adequado para a empresa. Para isso, é necessário avaliar questões como localização, estrutura de capital e setor de atuação.

Portanto, é importante considerar questões fundamentais durante a elaboração do planejamento estratégico, como a visão (identidade e atividades), a missão (onde a empresa se encontra e onde deseja chegar) e os valores (o que a empresa valoriza). Isso possibilita a adoção de métodos estratégicos para implementar as mudanças pretendidas.

→ Tático

O planejamento tributário tático foca no médio prazo. É elaborado para um período médio de 1 a 3 anos. Ele mantém a visão global da organização utilizada no planejamento estratégico. A diferença é que é direcionado especificamente para as áreas e departamentos da empresa. Ou seja, o planejamento estratégico define as decisões e projeções para a empresa como um todo, enquanto o planejamento tático traduz esses planos e os implementa em cada setor. Dessa forma, cada departamento estabelece objetivos que garantam o alcance das metas propostas pelo planejamento estratégico.

Vale ressaltar que o planejamento tático faz a conexão entre o Planejamento Estratégico e o Planejamento Operacional. Portanto, durante o planejamento tático, são abordadas questões sobre como as ações serão executadas e quais estratégias serão necessárias em cada setor para atingir os objetivos gerais da empresa.

Planejamento Tributário na prática

Como mencionado, o planejamento tributário consiste em medidas aplicadas para reduzir, postergar ou até mesmo eliminar os impostos. Ao escolher a forma menos onerosa de cumprir as metas fiscais, é possível gerar lucro para a empresa.

Dessa forma, um planejamento eficiente proporciona a diminuição ou supressão da carga tributária, o adiamento do pagamento dos impostos por meio do agendamento de datas que se adequem ao fluxo de caixa da empresa e a redução da base tributável. Essa estratégia de análise e gestão de impostos deve ser adotada por empresas de todos os tamanhos.

Alguns passos são essenciais para um bom planejamento. Vejamos:

• Coleta de Dados

A otimização de uma atividade empresarial sempre requer cuidados, e isso não é diferente para o planejamento tributário. É necessário definir todas as etapas e as variáveis relacionadas às atividades econômicas e tributárias da empresa. Além disso, outros pontos merecem atenção especial. São eles:

• Previsão de Receita (ou seja, a receita bruta)

A previsão de receita de uma empresa é um passo fundamental para o planejamento tributário. A partir da projeção da receita para um determinado período, é possível determinar o enquadramento no regime de tributação adequado. Isso inclui analisar a distribuição geográfica da receita, a receita total e o local onde os serviços foram prestados.

• Previsão de despesas operacionais

Do ponto de vista contábil, as despesas operacionais incluem todos os gastos com as atividades administrativas da empresa e a venda de produtos e serviços. Os gestores devem distinguir as despesas operacionais de outros custos, como os custos de produção.

Portanto, o planejamento tributário é elaborado com base na previsão de despesas operacionais, estimando os gastos futuros com base nas informações obtidas no exercício contábil anterior, que abrange um período de um ano e calcula o resultado.

Uma boa gestão permite compreender a realidade contábil de uma empresa e criar uma previsão orçamentária para o próximo exercício.

• Margem de Lucro

Ter uma noção de quanto a empresa pretende lucrar também é essencial para que o planejamento possa simular e comparar os benefícios e as desvantagens dos regimes tributários vigentes no país.

• Valor dos gastos com funcionários

Os gastos com funcionários também são considerados despesas contábeis. Com informações precisas sobre esses gastos, é possível elaborar um planejamento para projetar as despesas nos próximos meses.

• Simulação de cenários

Uma excelente maneira de verificar qual regime é mais benéfico para a empresa é analisar e simular cenários, avaliando as vantagens e desvantagens ao optar por uma das opções de tributação.

A análise e a simulação de cenários permitem ao administrador buscar opções de carga tributária menos onerosas para a empresa, reduzindo os custos. Além disso, é necessário avaliar os impactos nos resultados financeiros ao escolher um determinado regime de tributação, permitindo a criação de estratégias para a redução dos encargos fiscais em um futuro próximo.

Para realizar a simulação de cenários, é possível considerar situações como um cenário otimista, em que o ambiente projetado é favorável para a empresa; um cenário pessimista, em que todas as projeções são negativas para a organização; e um cenário realista, que é crítico e moderado.

Ao elaborar essa análise, é importante considerar alguns pontos que envolvem:

impacto na receita

(como a utilização de novos recursos afeta os hábitos de compra dos consumidores);

impacto na receita e nas despesas

(como a contratação de novos vendedores pode influenciar nos resultados);

impacto na lucratividade

(corte ou contratação de funcionários); e impacto no fluxo de caixa (como a alteração dos prazos de pagamento ou recebimento pode gerar benefícios).

Colocando em prática

Com todos os principais dados em mãos, juntamente com os principais tipos de planejamento tributário a curto, médio e longo prazo para o negócio, é hora de cruzar as informações com os tipos de regimes tributários.

Dessa forma, com a ajuda de um contador responsável, você deve fazer projeções e avaliar em qual das categorias o seu negócio se enquadra. Assim, você saberá exatamente quais impostos incidem sobre o seu negócio e poderá se programar para efetuar os pagamentos, evitando atrasos, não prejudicando o fluxo de caixa e gerando economia.

Números de estudos sobre o mercado

O planejamento tributário é uma prática amplamente adotada por empresas de diversos setores. Estudos indicam que a implementação de estratégias de planejamento tributário pode levar a reduções significativas nos encargos fiscais das empresas, contribuindo para o aumento da lucratividade e a geração de caixa.

Segundo pesquisas, empresas que adotam práticas de planejamento tributário eficientes podem obter economias de impostos de 5% a 10% de sua receita bruta. No entanto, é importante ressaltar que os resultados podem variar de acordo com o tamanho, a estrutura e o setor da empresa, bem como com as regulamentações tributárias vigentes em cada país.

Para obter informações mais precisas e atualizadas sobre o mercado de planejamento tributário, recomenda-se consultar fontes confiáveis, como órgãos governamentais, associações empresariais e empresas de consultoria especializadas em tributação. Essas fontes podem fornecer dados e estudos relevantes para auxiliar na compreensão do cenário atual do mercado de planejamento tributário.